CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 781 - 790 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 30 de Setembro de 2008

(SMADS/SMSP/SMS) PRORROGA ATE 31/10/08 EFEITOS DA PI 1/08 QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS OPERACAO FRENTE FRIA/BAIXAS TEMPERATURAS/PROTECAO POPULACAO DE RUA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 337 de 30 de Setembro de 2008

COMPETE A SEHAB 12, SECAO DE LICITACOES, O ATENDIMENTO AO PUBLICO- 2. A 6. - 8:00 AS 18:00H PARA INFORMACOES LICITACOES REALIZADAS PELA SECRETARIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 247 de 30 de Setembro de 2008

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1217. REVOGA P 232/07.(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 246 de 30 de Setembro de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2919.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 242 de 30 de Setembro de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2875.REVOGA P 3/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 30 de Setembro de 2008

NOMEIA INTEGRANTES PARA CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 105 de 30 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-CDAPP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 1 de 27 de Setembro de 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus - CONREMAD-SM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.064 de 26 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 94 de 30 de Setembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.REVOGA P 69/08
  • Situação

    Não informado