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Altera a Portaria SVMA n° 01/CPA -2025 que designa de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Amputados e a Semana do Futebol de Amputados.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Imperatriz no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Festival Força Livre de Arrancada”.
Estabelece diretrizes para a concessão de licença de funcionamento eletrônica em áreas definidas do seu território, com o fim de promover ações visando ao bem-estar da população local, a segurança urbana e outras providências.
Estabelece procedimentos técnicos e administrativos no licenciamento de edificações do Programa Requalifica Centro.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.138,72 (Duzentos Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria PREF-160, de 19 de junho de 2017.
Dispõe sobre o Plano de ação COP 30.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 709/2020.
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