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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 604 de 29 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSO VISANDO A REALIZACAO DA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PGM P/ BIENIO 1995/1996.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 16 de 29 de Dezembro de 1994

LEVANTAMENTO DE MOBILIDADE ATENDIDA PELA REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SMS; PARA TODAS UNIDADES DE URGENCIA REALIZAREM A COLETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.708 de 28 de Dezembro de 1994

Determina a traducao para o portugues das informacoes e instrucoes contidasnos aparelhos de diversoes e jogos eletronicos, tais como fliperamas,video-games, simuladores, robos, etc.,explorados comercialmente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.697 de 28 de Dezembro de 1994

Denomina Rua Terezinha Maria Matildes de Leão a Rua Cinco, Cadlog 27.962-5, Distrito do Mandaqui.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 102 de 29 de Dezembro de 1994

DETERMINO TODAS UNIDADES DE URGENCIA,REFORCEM SUAS EQUIPES PLANTAO,NAO CONCEDENDO ABONOS,JUSTIFICATIVAS DE FALTAS E CONTROLANDO EFICAZMENTE O TRANSCORRER DOS PLANTOES NO PERIODO DE FESTEJOS DE FIM DE ANO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 1994

DISPOE NO QUE SE REFERE AS ATUALIZACOES DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS PROCEDI-DAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUIAS C/O ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 69 de 28 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/ ESTUDOS E PROVIDENCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A SEREMADOTADAS EM FACE DA VEICULACAO P/ IMPRENSA S/ DESEMPENHO E FUNCOES A CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 3/95(PGM)-CONSELHO PGM ACOLHE CONCLUSOES GT DA PORTARIA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 68 de 28 de Dezembro de 1994

DETERMINA PARA INICIO DE 1995 QUE DOCUMENTOS COMO: MEMORANDOS,DESPACHOS,PORTARIAS,ORDENS INTERNAS;ORIUNDOS DAS UNIDADES QUE INTEGREM O GAB, DEVERAO SEGUIR COM NUMERACAO E SIGLA DA UNIDADE CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 603 de 28 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORES PARA PRESIDIREM AS COMISSOES PERMANENTES OU ESPECIAIS DE LICITACAO -SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.787 de 26 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
  • Situação

    Não informado