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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS ONG'S, JUNTO A SVMA;PUBLICACAO RELACAO ENTIDADES CADASTRADAS;DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 4 de Janeiro de 1994

APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1994

DETERMINA AO DEPLANO A CONFECCAO DE MAPA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE REGISTGRE OS MONUMENTOS INDICATIVOS DOS MOVIMENTOS DE MIGRACAO E IMIGRACAO,QUE MARCARAM A LINHA DE DESENVOLVIMENTO DO PERFIL DA METROPOLE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 090494, P.2-ACOLHE DOCUMENTO APRESENTADO E DETERMINA ELABORACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1994

COMUNICA QUE O SERVICO DE PROTOCOLO DA SEMPLA FUNCIONA A PARTIR DE 030194, ESTABELECE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 4 de Maio de 1988

FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO COMERCIO DOBUTANTA".(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1462/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1311/94(1312,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(131294,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1400/94(1312,P.55)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1462/94(1312,P.56)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL(PUBL.071294,PAG. 47, COL. 2)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 4 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE EXISTENCIA DE FILTROS NOS RALOSOS POSTOS DE SERVICOS, LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190196,P.4)-RAZOES DE VETO
    • DOM 151294,P.49-SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 775/95(0206,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 711/95(2305,P.48)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1508/94(1512,P.49)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 514/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 4 de Maio de 1988

CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 -CASAS DE FRENTE E FUNDO.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 4 de Maio de 1988

TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUCAO DE DEPENDENCIA DESTINADA A ZELADORIA, NASCRECHES, POSTOS DE SAUDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1310/94(1011,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101194,P.32)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 54/95(2302,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1209/95(0209,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 020995,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1255/95(0609,P.94)-COMISSOES ADM.PUBLICA EDE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(190196,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 256/96(0803,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO PARCIAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 4 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUICOES FINANCEIRAS OPERACOES DECREDITO ATE O VALOR DE U$30.500.000,00 (TRINTA MILHOES E QUINHENTOS MIL DO-LARES NORTE-AMERICANOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 320/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1265/94(2610,P.40)-COMISSAOCONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1552/94(2712,P.28)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 447 de 4 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO "ASSISCHATEAUBRIAND" -MASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 319/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1461/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1398/94(2911,P.40)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1264/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE