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CONSTITUI GT P/AVALIAR A SITUACAO ATUAL DO USO E OCUPACAO DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS; APRESENTAR PLANOS P/SOLUCIONAR IRREGULARIDADES QUE FOREM CONSTATADAS; PROPOSTAS P/APRIMORAR SERVICOS PRESTADOS.
REVOGADO(A)
NOMEIA SUPLENTES P/INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO,CRIADA P/PORT. SNE 25/93.
DESIGNA A PARTIR DE 030194, PRESIDENTE P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-122.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 030194, PRESIDENTE P/A 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-122.
Não informado
SMA/SMS ALTERA A COMPOSICAO DA PI 432/93-ANALISAR AS SITUACOES FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELOS ARTIGOS 66 E 67 DA L 11410/93.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS DE VARIOS DEPARTAMENTOS DE SEMPLA PARA A REGIONAL DO VALE ARICANDUVA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIACAO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
INSTAURA PROCESSO DE CORREICAO PARCIAL P/EFETUAR FLUXOGRAMA P/TRAMITACAO DOS PROCESSOS/EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS.
DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE ENSINO E DETERMINA APRESENTACAO DE PROPOSTAS P/ATUALIZACAO DE SEU REGIMENTO E DO REGULAMENTO DOS SISTEMAS DE RESIDENCIA MEDICA, DE INTERNATO E DE ESTAGIO.
ALTERADO
DIVULGA NORMAS P/CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA DO MES DE JANEIRO DE 1994.
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