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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 149 de 30 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE FORMULARIOS,PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO-DAME,DO EXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 148 de 30 de Dezembro de 1994

DISPOE S/FORMULARIO,PRAZO E CONDICOES REFERENTES A GAD-GUIA DE DADOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM,DE 1995. OBS.:DOM 070195,P.5-PUBLICA FORMULARIO GAD
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.714 de 30 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1995/1997. OBS:SUPLEMENTO DOM 050195,P.405 (PUBLICADO JUNTO SUPLEMENTO ORCAMENTO PROGRAMA-L 11710/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 776/96-INCLUI NO ANEXO I, DO PAR.2.DO ART.1. DALEI DIRETRIZ P/ O TRANSPORTE(FURA FILA)

LEI Nº 11.711 de 30 de Dezembro de 1994

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:ANEXO II DA LEI PUBLICADO EM SUPLEMENTO-DOM 311294
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.710 de 30 de Dezembro de 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS P/ O EXERCICIO 1995. OBS.:SUPLEMENTO DOM 050195
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34793/94-FIXA NORMAS REFERENTES P/ EXECUCAO ORCAMENTARIA 1995
    • PL 453/94
    • D 34831/95-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS DO PAR.1. DO ART.17 DA LEI
    • R 3/95(FM)-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS PAR.10,ART.17 DA LEI
    • L 11771/95-EXCLUI DO LIMITE CONCESSAO ADICIONAL AO SAM-NACIONAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.375 de 30 de Dezembro de 1994

DESIGNA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.374 de 30 de Dezembro de 1994

CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1994

SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 1995 (LEI 11711/94)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.713 de 30 de Dezembro de 1994

Da nova redaçao ao artigo 4º da Lei nº 7.670, de 24 de novembro de 1971, na redaçao conferida pelas Lei nºs 8.059, de 17 de maio de 1974 e nº 10.320, de 5 de maio de 1987, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.712 de 30 de Dezembro de 1994

Reduz a alíquota do Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA