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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 624 de 30 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA PAULINO MENDO A ATUAL RUA "1-A", CADLOG 76.099-4, VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 683/95(1409,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1054/95(1409,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1171/95(1409,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1316/95(1409,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 623 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, CONSISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSORA IOLE MARIA CARMONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 397/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 172/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 616/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE VILA SONIA;REVOGA A L 7825/72,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 396/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 171/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 895/95(2306,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA PLANO DE ALINHAMENTO EM VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIOATL 395/94
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 170/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1107/95(2208,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1162/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 620 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 394/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 130/95(1403,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 526/95(1305,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 820/95(0906,P.38)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 51 de 30 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/IMPLANTAR EM FABES SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS DOSEQUIPAMENTOS CRECHES/CENTROS DE JUVENTUDE CONVENIADOS QUE ASSEGURE QUALIDADE DOS SERVICO PRESTADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 10/95(FABES)-CONCLUSOES GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 48 de 30 de Dezembro de 1994

DELEGA AO SERVIDOR OS PODERES PREVISTOS NO D 33912/93, P/ A EXECUCAO DE VERBA ORCAMENTARIA DO GAB PGM, NO PERIODO DE FERIAS DO TITULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 35 de 30 de Dezembro de 1994

PRORROGA ATE 20/02/95 VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC,CONCEDIDAS EM 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 33 de 30 de Dezembro de 1994

PRORROGA ATE 20/02/95 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO,CONCEDIDAS EM 1994 E EMITIDAS P/DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.240 de 30 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORES P/ PRESIDIREM AS COMISSOES DE LICITACAO DA SMS,QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado