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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 6 de Janeiro de 1994

CONSTITUI GT P/REVISAO DAS PORTARIAS 322/90 E 183/91,REFERENTES AS REGULARIZACOES E OCUPACAO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS POR FAVELAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 2 de 6 de Janeiro de 1994

DISPOE S/COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA-CAT,INSTITUIDAO P/PORTARIA 294/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1994

DESIGNA COORDENADOR PARA A COMISSAO CORREGEDORA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, CRIADA PELO D 33917/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 1 de 7 de Janeiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO P/APURAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATIVIDADES DA SUBUNIDADE DE DEPOSITO DE EQUIPAMENTOS E MERCADORIAS APREENDIDAS-SUDEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 7 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO OBJETO DE LICITACAO-COL,INSTITUIDA PELA PORTARIA 293/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.916 de 5 de Janeiro de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICOS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 1994

RELATORIO TECNICO DAS CONCLUSOES DA COMISSAO DE SINDICANCIA RELATIVOS A CRATERA NA AV.ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE E AV.JUSCELINO KUBITCHEK,DEVIDO DESABAMENTO DA GALERIA DO CORREGO DO SAPATEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 57 de 6 de Janeiro de 1994

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO P/PROFISSIONAIS DA EDUCACAO P/PARTICIPAREM DO IV SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE MAPAS E GRAFICOS P/DEFICIENTES VISUAIS, DE 21 A 260294 NA USP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 6 de Janeiro de 1994

CONSTITUI GT P/APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR SOBRE EVENTUAL EXIGENCIA DE REFORMULACAO DA LEI FEDERAL 6766/79, QUE DISPOE S/PARCELAMENTO DO SOLO URBANO,TRACANDO DIRETRIZES P/AS TRES ESFERAS GOVERNAMENTAIS, P/ADEQUA-LA A LEGISLACAO MUNICIPAL DE ACORDO C/A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 3 de 6 de Janeiro de 1994

EXINGUE O CODIGO DE SERVICO 2550-VEICULACAO E DIVULGACAO DE MATERIAL PROPAGANDISTICO E PUBLICITARIO, POR QUALQUER MEIO, DA TABELA DA PORTARIA 1283/91.
  • Situação

    Não informado
    • PD 99/96(CAMARA)-SUSTA A VIGENCIA E CESSAM OS EFEITOS DA PORTARIA