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DECRETO Nº 34.777 de 22 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BAILIQUE, EM VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 94 de 23 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/EXAMINAR OS PROCEDIMENTOS DE SEMPLA P/ASSEGURAR LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS,ATENDER AOS PRINCIPIOS DO ART.37 C.F.;ATENDER COMUNICADO TCM DE 151294-DESPESAS DAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1994

EXTRATO DA ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA DE 301194-PROPOSTA DE ALTERACAO DO ITEM 3 ANTEPROJETO DA LOM
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1994

EXTRATO DA ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA DE 301194-PROPOSTA DE ALTERACAO DO ITEM 3 ANTEPROJETO DA LOM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 78 de 22 de Dezembro de 1994

PADRONIZA OFICIOS DE EXONERACAO/NOMEACAO PARA CARGOS EM COMISSAO CF.ESPECIFICA. OBS:DOM 311294,P.8-RETIFICA ANEXOS I E II DA PORTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 663 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ P/COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS-CPACC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 662 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAR A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO,CRIADA P/LEI 4615/55.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 661 de 23 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/PROCEDER A REGULAMENTACAO DA L 11424/93,QUE DISPOE SOBRE O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS A CINEMAS,TEATROS E CASAS DE ESPETACULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 660 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR P/INTEGRAR O GEPROCAV,INSTITUIDO PELO DECRETO 23440/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 659 de 22 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/ANALISAR A POSSIBILIDADE DO IPREM, FINANCIAR MEDIANTE EMPRESTIMO, A COMPRA DE MEDICAMENTOS A SERVIDORES;APRESENTAR MEDIDAS P/APRIMORAR ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO/SAUDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)