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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 658 de 22 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAREM A CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 23 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE INCINERADORES NA CIDADE DE SAO PAULO.(ARSELI NO TATTO E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 354/95(1904,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
    • PARECER 2025/96(1010,P.32)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-DESFAVORAVEL
    • PARECER 2128/96(2610,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 23 de Dezembro de 1994

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CORGUINHO PARA MAESTRO TOM JOBIM, NO JARDIM ANALIA FRANCO -TATUAPE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1315/95(1409,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1199/95(0209,P.45)COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1106/95(2208,P.51)COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(300695,P.71)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 933/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 23 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE DEGRAU SUPLEMENTAR EM ONIBUSQUE OPERAM NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 153/95(1103,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 641/95(1305,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM(130595,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 787/95(1608,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1066/95(1608,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 599 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORES P/PRESIDENCIA DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO E DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES-CPL I E II DO DEMAT;REVOGA PORTARIA 501/94.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 605/94(PGM)-IMCUMBE PROCURADOR P/ EXECUTAR TAREFAS AFETAS AO PROCEDIMENTO LICITATORIO

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 4 de 23 de Dezembro de 1994

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS UNIDADES PARA USO DE ETIQUETAS E PROTETORES PLASTICOS PARA 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.782 de 22 de Dezembro de 1994

Dispõe sobre permissão de uso, a titulo precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de áreas, instalações ou equipamentos localizados em parques municipais, para a implantação e/ou exploração de serviços de alimentação, recreação e cultura, destinados ao apoio a usuários e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.781 de 22 de Dezembro de 1994

Regulamenta o artigo 138 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.778 de 22 de Dezembro de 1994

Declara de utilidade pública a Creche de Jesus Menino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.776 de 22 de Dezembro de 1994

Dá nova redação ao artigo 25 do Decreto nº 23.186, de 12 de dezembro de 1986.