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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 32 de 22 de Dezembro de 1994

INDICA SERVIDORES CET RESPONSAVEIS PELO USO DE EQUIPAMENTOS REGISTADORES DEINFRACOES AO SEMAFORO (REFIS); ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DE TESTES, RELATORIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 12/95(SMT/DSV)-ALT.COMPOSICAO DA EQUIPE DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 31 de 22 de Dezembro de 1994

INDICA SERVIDORES DA CET RESPONSAVEIS PELO USO DOS EQUIPAMENTOS REGISTRADOSDE INFRACOES DE VELOCIDADE(REFIV),LAVRATURA DOS AIIP'S, ACOMPANHAMENTO DE TESTES, RELATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.130 de 22 de Dezembro de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA PELA PORTARIA 308/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 22 de 22 de Dezembro de 1994

CONSTITUI A EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA-ETDD; ESTABELECE ESTRUTURAOPERACIONAL PARA ATUACAO DOS PROCURADORES DESIGNADOS PARA DEFESA DATIVA DOSSERVIDORES SUBMETIDOS A PROCESSO DISCIPLINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 21 de Dezembro de 1994

CONSTITUI 3 COMISSOES PERMANENTES PARA ATIVAR NO AMBITO DA ANALISE DOS ESTUDOS/RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA'S/RIMA'S, SUBMETIDA A APROVACAO DASVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 101 de 21 de Dezembro de 1994

DETERMINA AO DEPAVE SEGUIR OS CRITERIOS QUE ESPECIFICA PARA AUTORIZACAO DE USO DA AREA DA MARQUISE DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 10 de 22 de Dezembro de 1994

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART.32 DA R 3/81-REGIMENTO INTERNO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.775 de 20 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.966,02, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.774 de 20 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.838.451,31, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.773 de 20 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 187.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado