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DISPOE SOBRE O QUADRO CURRICULAR NO ENSINO MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informado
DETERMINA CONSTITUICAO GT PARA APRESENTAR PORTARIA REGULANDO O HORARIO DOSSERVIDORES/SERVICOS DAS DIVERSAS UNIDADES DE SEMPLA NO PERIODO DAS 8 AS 19HS;APURAR IRREGULARIDADES SERVICOS DA FROTA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REORGANIZA O GRUPO TECNICO RECURSOS HUMANOS-GTRH; COMPOSICAO E ATRIBUICOES.
LIBERA ESTACIONAMENTO SABADO/DOMINGO/FERIADO DAS 17 AS 7 HS DE 2A. A 6A.FEIRA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E USO CARTAO AZUL/MARROM.
CONSTITUI GT PARA COLETA, HERBARIZACAO, IDENTIFICACAO E MANUTENCAO DO MATERIAL BOTANICO DO HERBARIO MUNICIPAL; GT PARA COLETA DE SEMENTES/MANUTENCAO DE COLECOES VIVAS "EX SITU" DE INTERESSE PAISAGISTICO,RECUPERACAO,ARBORIZACAO URBANA.
REVOGADO(A)
REGULAMENTA A LEI 11436/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER/PROPOSTA DE DECISAO SOBRE AAPRECIACAO DO EIA/RIMA DO PROJETO TUNEL JANIO DA SILVA QUADROS COM ACESSOA R. MAGNOLIA PERTENCENTE AO COMPLEXO VIARIO CORREDOR SUDOESTE-SUDESTE.
CRIA COMISSAO/CONSELHO EDITORIAL ORGANIZADOS ATRAVES DE REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O PLANEJAMENTO EDITORIAL,PRODUCOES TECNICO-CIENTIFICAS DASVMA;COMPETENCIA AO DEAPLA;IMPLANTAR O CENTRO DE DOCUMENTACAO TECNICA - CDTNO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO.
CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO-VENDA DE UVAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
DENOMINA RUA RENE DE TOLEDO A RUA 3E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES.(DALMO PESSOA)
ALTERADO
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