CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 16 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA JOSE JOAQUIM MOREDO O ACESSO DIREITO A AV. CRUZEIRO DO SUL, CADLOG 32.825-1, DISTRITO DO PARI-AR/SE.(DALMO PESSOA)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 151/95(2704,P.78)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 327/95(2704,P.78)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 462/95(2704,P.78)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 499/95(2704.P.78)-COMISSAO FINANCAS E ORCAAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 16 de Dezembro de 1994

DENOMINA "PRACA VEREADOR OSWALDO TEIXEIRA DUARTE" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO PARI-AR/SE.(DALMO PESSOA)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 498/94(2704,P.78)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 464/95(2704,P.78)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 150/95(2704,P.78)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 326/95(2704,P.78)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 16 de Dezembro de 1994

DENOMINA THIAGO LAURENTINA A PASSARELA PARA PEDESTRES LOCALIZADA SOBRE A PISTA DO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF,DISTRITO DA SAUDE.(JOSE MENTOR)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 149/95(0806,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 753/95(0806,P.55)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 821/95(0806,P.55)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 270995,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 2254/95(060296,P.44)-COMISSOES POLITICA URBANA METROPOLITA MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-REJEICAO AO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 16 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE.

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • DOM(130799,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO S/N(031095,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO POLIT.URB.,ADMINIST. PUBL.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 1124/95(2408,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1067/95(1608,P.42)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 966/95(3006,P.72)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 887/95(2106,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 126/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE