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DENOMINA RUA JOSE JOAQUIM MOREDO O ACESSO DIREITO A AV. CRUZEIRO DO SUL, CADLOG 32.825-1, DISTRITO DO PARI-AR/SE.(DALMO PESSOA)
ALTERADO
DENOMINA "PRACA VEREADOR OSWALDO TEIXEIRA DUARTE" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO PARI-AR/SE.(DALMO PESSOA)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE VISTORIAS DOS AUTOMOVEIS QUE CIRCULAM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI NORMAS SOBRE O MODO DE INSTALACAO DE PARA-CHOQUES TRASEIROS EM TODOS OS CAMINHOES QUE CIRCULAM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
TORNA OBRIGATORIA A COLOCACAO DE SELOS INFORMATIVOS, INCENTIVANDO O USO DEPRESERVATIVOS EM TODAS AS FITAS DE VIDEO CASSETE DO GENERO PORNOGRAFICO,QUESAO COMERCIALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
DENOMINA THIAGO LAURENTINA A PASSARELA PARA PEDESTRES LOCALIZADA SOBRE A PISTA DO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF,DISTRITO DA SAUDE.(JOSE MENTOR)
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE.
DENOMINA CEZAR ANTUNES ROCHA A UNIDADE BASICA DE SAUDE - AMBULATORIO DE ESPECIALIDADE DE PEDREIRA, SITUADO NA RUA CORREGO AZUL,453-JARDIM DA PEDREIRA,(ADRIANO DIOGO)
DETERMINA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE NAO MAIS PERMITIR RECEBIMENTO DE MATERIA PARA PUBLICACAO APOS 17 HS., DE ACORDO COM PORT.67/89(SMA).
Não informado
RESOLVE QUE ESTATUTOS,NORMAS E DECISOES DE ORGAOS DE DELIBERACAO NA CIDADEDE S.PAULO,TENHAM EM SEUS TEXTOS A OBSERVANCIA AOS ARTS. DO ECA, LEI FEDERAL 8069/90 INCLUSIVE O ART.267 QUE REVOGA DISPOSICOES EM CONTRARIO; BEM COMOA CONSTITUICAO.
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