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DISPOE SOBRE OS RESPONSAVEIS PARA GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DEFABES.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE,CENTRO DE CONVIVENCIA E NUCLEOS DA GUARDA MIRIM METROPOLITANA PARA 1995.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.7.
DESIGNA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DE TODO O EXPEDIENTE DE SEME, QUE PROMOVERA SEU REGULAR ENCAMINHAMENTO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER A CORREICAO PARCIAL NA SMS REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA VALORES PARA PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
DISPOE SOBRE UTILIZACAO DO QUADRO DE AVISOS DO IPREM, SENDO QUE A ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL SERA RESPONSAVEL PELO CONTROLE, AFIXACAO E RETIRADADOS COMUNICADOS E IMPRESSOS.
A COMISSAO ESPECIAL DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DO PONTO, DIVULGA/ESCLARECEOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A QUE SE REFERE DECRETO 33930/94 E PORTARIA 10/94(SMA).
INSTITUI NA ARS-7 COMISSAO FISCALIZADORA DO REGISTRO DE PONTO.
CONSTITUI COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES, PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS-N.1,2,3,7,8; REVOGA PORTARIAS 181/94(SSO) E 328/94(SSO).
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