CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 81 - 90 de 3870

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 24 de Dezembro de 1994

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 8900, DE 26 DE A_BRIL DE 1979, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHI-BALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 129/95(1003,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 24 de Dezembro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z4 A ZONA DE USO Z17-003.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 8001/73-TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z-4, A ZONA DEUSO Z-17-003 QUADRO 2A ANEXO A LEI
    • L 9411/81-TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z-4 A ZONA DE USO Z-17-003, QUADRO 8J ANEXO A LEI
    • PARECER CJTO 534/95(0605,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA ...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 51 de 27 de Dezembro de 1994

DETERMINA AOS DEPTOS E GAB O CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO RELATIVA AO REGISTROE CONTROLEDE PONTO CF. D 33930/94 E AS PORTS 10/94 E 18/94-SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 50 de 24 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTABELECER LISTAGEM PADRAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PER-MANENTE DE USO NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 44 de 24 de Dezembro de 1994

INDICA EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR PARA VICE-PRESIDENTE DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.785 de 22 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONA-LISMO MUNICIPAL,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.784 de 22 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE AREA URBANIZAVEL E DE EXPANSAO URBANA PARA AZONA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.783 de 22 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO IGUATEMI, NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.780 de 22 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS EMBOACAVA, MARIA LUIZA DE PINHO, MANOEL VIEIRADE SOUZA E VIELA SEM DENOMINACAO, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.779 de 22 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTEN-CIA.
  • Situação

    Não informado