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MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 8900, DE 26 DE A_BRIL DE 1979, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHI-BALDO ZANCRA)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z4 A ZONA DE USO Z17-003.(AURELIO NOMURA)
DETERMINA AOS DEPTOS E GAB O CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO RELATIVA AO REGISTROE CONTROLEDE PONTO CF. D 33930/94 E AS PORTS 10/94 E 18/94-SMA.
Não informado
CONSTITUI GT PARA ESTABELECER LISTAGEM PADRAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PER-MANENTE DE USO NAS CRECHES MUNICIPAIS.
INDICA EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR PARA VICE-PRESIDENTE DA EMURB.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONA-LISMO MUNICIPAL,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE AREA URBANIZAVEL E DE EXPANSAO URBANA PARA AZONA URBANA DO MUNICIPIO.
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO IGUATEMI, NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS EMBOACAVA, MARIA LUIZA DE PINHO, MANOEL VIEIRADE SOUZA E VIELA SEM DENOMINACAO, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTEN-CIA.
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