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Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 940,00 (Novecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.396,50 (Dois Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear do Ribeirão Caulim.
Institui o Plano de Movimentação de Auditores-Fiscais Tributários Municipais lotados na Subsecretaria da Receita Municipal para o exercício de 2025.
Dá diretrizes para a execução dos procedimentos que especifica nos processos de licenciamento da atividade edilícia, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
Nomeia na qualidade de titular, para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Constitui a comissão encarregada de adotar as medidas necessárias à realização do processo seletivo para os Programas de Residência Jurídica e em Gestão Pública, previstos na Lei nº 17.673, de 07 de outubro de 2021.
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