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REVOGA O DECRETO N. 16780, DE 16 DE JULHO DE 1980.
Não informado
REVOGA O DECRETO N.35873, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
RADIO E TV BANDEIRANTES-TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMAGENS CAPTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET.
Institui o Regimento Interno para disciplinar o funcionamento dos Fóruns Regionais da Pessoa com Deficiência FRPD, instituídos pelo Comunicado nº 10/2008-CMPD de 10 de setembro de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada AÇÃO FEMININA EVANGÉLICA, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.
Altera dispositivos do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLMENTAR DE R$ 15.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CERQUEIRA CESAR,N.185,DISTRITO DE SANTO AMARO.
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