CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 581 - 590 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.901 de 6 de Novembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, NECESSARIOS A REALIZACAO DE PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.900 de 6 de Novembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2007

ZONA MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO (ZMRC)-CAMINHOES NAO PAGARAO ZONA AZUL DAS 7HS AS 9 HS NO SERVICO DE CARGA/DESCARGA.(CAPA,PAGINA II).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2007

NOVAS REGRAS PARA TRANSITO DE CAMINHOES NO CENTRO EXPANDIDO.ZONA MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO (ZMRC) (CAPA,PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2007

PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO-PAMT (OPCAO PELO SITE: WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR) (CAPA,PAGINA III).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2007

EXTRATO DO CONVENIO-PMSP/FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO-OBJETO REALIZACAO 7. BIENAL DE ARQUITETURA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2007

PROJETO INCLUSAO SOCIAL URBANA-ESCRITORIOS DE INCLUSAO SOCIAL-PROPOSTA 2008 E 2009. (PRAZO APRESENTACAO-07/01/2008)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 769 de 6 de Novembro de 2007

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-RPPS, BEM COM PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 6. DA LEI 13973, DE 12 DE MAIO DE 20O5.(OF.ATL 190/07)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.899 de 6 de Novembro de 2007

Estabelece regras e procedimentos excepcionais para a baixa e alienação de veículos automotores inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, no período que especifica.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 6 de Novembro de 2007

Institui, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo, normas para enfeites florais de urnas funerárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)