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PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 255 de 7 de Novembro de 2007

ALTERA P 15/06 QUE NORMATIZA TRAMITACAO DE PROCESSOS SOBRE CONTRATADOS DE SERVICOS, COMPRAS E BENS DE CONSUMO/MEDICAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.583 de 6 de Novembro de 2007

Confere nova redação ao § 2º e revoga o § 3º, ambos do art. 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.088 de 7 de Novembro de 2007

EXCLUI A PARTICIPACAO DA SME NO GT CONSTITUIDO PELA P 1063/07(PREF)/DECRETO REGULAMENTADOR L 14098/05-ACESSO SITES/COMPUTADORES PMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.898 de 5 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.897 de 5 de Novembro de 2007

CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEICOES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.580 de 5 de Novembro de 2007

ALTERA A DENOMINACAO DA ESTRADA DA BARROCADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TREMEMBE, PARA ESTRADA PROF. EDMUNDO ROSSET. (PL 432/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 432/04

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.611 de 6 de Novembro de 2007

ZONA SUL-PARQUE LINEAR PARELHEIROS-TERMO DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.611 de 6 de Novembro de 2007

HOSPITAL MUNICIPAL MAT. ESCOLA DR. MARIO DE MORAES A. SILVA-REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.296 de 6 de Novembro de 2007

PRORROGA PRAZO ATE 31/12/08 PARA AFASTAMENTOS CONCEDIDOS CONFORME PARAGRAFO 2. DO ART 17 DA L 11434/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.295 de 6 de Novembro de 2007

PRORROGA PRAZO ATE 31/12/2008 PARA AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO INCISO I DO ART 50 DA L 11229/92-SERVICOS TECNICOS EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado