CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

DISPONIBILIZA NO PORTAL DA PMSP-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR AS TABELAS DE CUSTOS UNITARIOS DE INFRA-ESTRUTURA E EDIFICACOES DATA-BASE JULHO/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

ORIENTA SOBRE INTIMACOES/RETIRADA DE CONTRAFE MANDADOS DE CITACAO/PRESTACAO DEPOIMENTOS EM AUDIENCIAS/ALEGACAO FINAL DE DEFESA EM PROCESSO DE RAT/EDITAIS DE CITACAO/SANCOES CABIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

DECRETO 48865/07 SIMPLIFICA A CONCESSAO DE IMUNIDADE A IGREJAS E ESCOLAS (CAPA,PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-REDUCAO DE 17/% TARIFAS DOS CONTRATOS DE CONCESSAO/SERVICOS DE COLETA DE LIXO (CAPA,PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

COMUNICA NOVO MODELO DAS CAPAS DE CARTOLINA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

AUTORIZA CONTRATACAO DE 107 EMPREGADOS PUBLICOS PARA AS AUTARQUIAS HOSPITALARES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DSS Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2007

ATENDIMENTO DO DSS A PARTIR DO DIA 05/11/07-PABX 3397-3000 AGENDAMENTO - 3397-3030/3034-SERVICO ATENDIMENTO USUARIO - SAU 3397-3026/3028.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 81 de 2 de Novembro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.CJSMC-01 A 06.REVOGA P 22/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 9 de Novembro de 2007

ESTABELECE CRITERIOS DE VALORACAO DAS MULTAS NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 29 de 2 de Novembro de 2007

TABELA DE CUSTOS POR ELEMENTOS DE DESPESAS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado