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  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 24 de 1 de Novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.075 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2828.REVOGA P 274/05 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.074 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2825.REVOGA P 218/05 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.073 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2653.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.072 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2640.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.071 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2616.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.070 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2575.REVOGA P 141/06 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.069 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2429.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.068 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2410.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.067 de 2 de Novembro de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2372.
  • Situação

    Não informado