CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.882 de 31 de Outubro de 2007

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE JAGUARE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/08(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO DE IMOVEL DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.881 de 31 de Outubro de 2007

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADES DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL-HIS, NOS TERMOS DA LEI 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 24/08(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

LEI Nº 14.576 de 31 de Outubro de 2007

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA PONTE DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 411/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 411/03

LEI Nº 14.575 de 31 de Outubro de 2007

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GIUSEPPE TAVOLARO A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 166/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 166/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 31 de Outubro de 2007

Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades a ser inciado com a apresentação do Requerimento de Consulta Prévia - RCP, conforme fluxograma constante no Anexo I.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CPPU Nº 8 de 31 de Outubro de 2007

Aprova Projeto de Evento Natalino apresentado pelo Banco Santander, a ser realizado na Avenida Pedro Álvares Cabral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 59 de 6 de Novembro de 2007

CONSTITUI A COORDENADORIA DO PROGRAMA CLUBE ESCOLA INSTITUIDO PELO D 48392/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.293 de 1 de Novembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE DOCUMENTACAO/ESCOLHA DE ESPECIALISTA DE NOTORIO SABER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 1 de Novembro de 2007

ALTERA P 24/07 QUE AUTORIZA PRORROGACAO PRAZO DE VIGENCIA DOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 27 de 1 de Novembro de 2007

ALTERA P 23/07 QUE ESTABELECE TABELA DE CUSTO POR ELEMENTO DE DESPESAS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.EXCLUI CONVENIO 70/06. ASSOCIACAO MORADORES.
  • Situação

    Não informado