CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 561 - 570 de 4447

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CPPU Nº 9 de 7 de Novembro de 2007

Aprova o Projeto do Evento do "Reveillon" apresentado pela São Paulo Turismo, a ser realizado na Avenida Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 82 de 8 de Novembro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC CRIADO PELO D 12338/75.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 69 de 8 de Novembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA SEPP/CONDICOES ACESSIBILIDADE TELECENTROS COMUNITARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 60 de 8 de Novembro de 2007

APROVA CRIACAO DE GRUPO MOBILIZADORES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCATIVAS DE ERMELINO MATARAZZO/PONTE RASA-GRUMAEE(S)EM
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.909 de 7 de Novembro de 2007

Autoriza as Subprefeituras a receber bens e serviços em doação e a estabelecer parcerias com a iniciativa privada, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 164 de 7 de Novembro de 2007

Delega competência ao Chefe de Gabinete para autorizar transferência e baixa de bens patrimoniais móveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 148 de 8 de Novembro de 2007

ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA NA REGIAO DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 145 de 8 de Novembro de 2007

ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA NA REGIAO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA JARAGUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 144 de 8 de Novembro de 2007

ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA NA REGIAO DA SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 141 de 7 de Novembro de 2007

DESIGNA REPRESENTANTES DA SES PARA INTEGRAR GT INSTITUIDO PELA P 5/07-INDICADORES DE DESEMPENHO QUALIDADE DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA