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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 22 de 9 de Novembro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS - DISTRITO DE CIDADE DUTRA - IMPLANTACAO DE EMEF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 21 de 9 de Novembro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS - DISTRITO DO JARAGUA - IMPLANTACAO DE EMEF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 20 de 9 de Novembro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS - DISTRITO DE ITAQUERA - AMPLIACAO/VAZAO CORREGO RIO VERDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 145 de 8 de Novembro de 2007

AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS SINDICAIS E PLEITOS ELEITORAIS DE ENTIDADES SINDICAIS. REVOGA P 139/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.093 de 9 de Novembro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE ACAO EXECUTIVA/PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AS LICENCAS DE CONSTRUCAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 59/08(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SMG PARA GRUPO DE ACAO EXECUTIVA CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 1136/09(PREF)-GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PARA REDESENHO PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS/LICENCA DE CONSTRUCAO INSTITUIDO PELA PORTARIA

DECRETO Nº 48.913 de 7 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.912 de 7 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.911 de 7 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.910 de 7 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.777.777,76, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.584 de 7 de Novembro de 2007

DENOMINA EMEF PROFESSORA MARINA MELANDER COUTINHO A ESCOLA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS MONTANARO DE BORBA EM CIDADE DUTRA, CAPELA DO SOCORRO.(PL 479/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 479/02