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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.692 de 10 de Novembro de 2007

ALTERA C 1594/07 QUE DA PROCEDIMENTO PARA PONTUACAO DOS PROFESSORES DE EDUCACAO DOCENTE/OPCAO POR COORDENADORIA - ANO LETIVO 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.097 de 10 de Novembro de 2007

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/CONVIA Nº 1 de 14 de Novembro de 2007

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADO PARA LIGACOES DOMICILIARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.917 de 8 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.916 de 8 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 484.081,48, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.587 de 8 de Novembro de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO A ENVIAR MENSAGEM PROPONDO MODIFICACAO NO PROJETO DE LEI N. 671/07, SUSPENDE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TRATA A LEI N. 12275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, NO EXERCICIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 643/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/07

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.911 de 9 de Novembro de 2007

PROTOCOLO CME 21/06 - PARECER CME 102/07 - EMEFM "PROF. DERVILLE ALLEGRETTI" - RELATORIO DESENVOLVIMENTO CURSOS/2004 E 2006.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.911 de 9 de Novembro de 2007

MATERIA INFORMATIVA SOBRE D 48899/07 QUE DA PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS VENDA DE VEICULOS DA PREFEITURA CONSIDERADOS INSERVIVEIS. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.915 de 8 de Novembro de 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.914 de 8 de Novembro de 2007

Altera o Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, modificada pela Lei nº 14.498, de 13 de setembro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA