CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.011 de 10 de Novembro de 2007

INCENTIVO FISCAL A CLUBES ESPORTIVOS MEDIANTE DOACOES AO FUMCAD - MATERIA INFORMATIVA SOBRE D 48918/07. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.011 de 10 de Novembro de 2007

EXTRATO DE CONTRATO 1/2007-SGJSM- PMSP/VIVO S/A PRESTACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET EM BANDA LARGA MOVEL/UBS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 70 de 10 de Novembro de 2007

REGIMENTOS INTERNOS DA INCUBADORA DE PROJETOS SOCIAIS AUTOFINANCIADOS DO MUNICIPIO/COMISSAO DE IDENTIFICACAO, AVALIACAO E FISCALIZACAO DE PROJETOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.919 de 9 de Novembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete; revoga os Decretos nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, e nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.918 de 9 de Novembro de 2007

Regulamenta a concessão de incentivo fiscal às agremiações, federações e confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.501, de 20 de setembro de 2007.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 24 de 10 de Novembro de 2007

CRIA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DO JABAQUARA - PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/ABAST Nº 143 de 10 de Novembro de 2007

OUTORGA PERMISSAO DE USO/PEDIDO DE MATRICULA INICIAL PARA COMERCIO NA FEIRA LIVRE TIQUATIRA - SUBPREFEITURA DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 103 de 10 de Novembro de 2007

DESTITUI/NOMEIA REPRESENTANTE PARA ORGAO DE TRANSITO NA 5. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 102 de 10 de Novembro de 2007

CREDENCIA 53 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.694 de 10 de Novembro de 2007

ALTERA C 1595/07 QUE DIVULGA PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA PONTUACAO PDIS/ADIS DOS CEIS PARA ESCOLHA/FUNCOES DE VOLANTE - 2008.
  • Situação

    Não informado