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LEI Nº 14.591 de 13 de Novembro de 2007

Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo; dispõe sobre os servidores admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, em funções de referências DAI e DAS; e revaloriza a Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas.

LEI Nº 14.589 de 13 de Novembro de 2007

Institui abono a ser concedido aos servidores públicos municipais no mês de dezembro de cada ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 11 de 14 de Novembro de 2007

(SF/COADM/COM) ATAS DE REGISTRO DE PRECOS -SF - ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DOS PRECOS REGISTRADOS DISPOSTO NO ART. 14 DO D.46662/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 104 de 14 de Novembro de 2007

CREDENCIA 94 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.103 de 14 de Novembro de 2007

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTR O.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.102 de 14 de Novembro de 2007

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.100 de 14 de Novembro de 2007

ESTABELECE NO PERIODO ENTRE 14/11/07 A 15/04/08 O PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - CHUVAS 2007-2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.925 de 12 de Novembro de 2007

NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2007

REGIMENTO INTERNO-POLITICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO/FISCAL-2008.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2007

EXTRATO DE CONVENIO - ESTADO DE SAO PAULO/PMSP - IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO AUTOMATICA DE VEICULOS - SINIAV.
  • Situação

    Não informado