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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 31 de 15 de Novembro de 2007

CONSTITUI GT PARA MINUTA DE PORTARIA RELATIVO A NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL EM SUBSTITUICAO A P 64/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 30 de 15 de Novembro de 2007

CONSTITUI GT PARA MINUTA DE PORTARIA RELATIVO A NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL EM SUBSTITUICAO A P 17/04.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 287/1996; OFÍCIO DE 14 de Novembro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 287/96
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 23 de 15 de Novembro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL-DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS/AMPLIACAO PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2004; OFÍCIO DE 14 de Novembro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 215/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 144 de 14 de Novembro de 2007

ALTERA P 507/04(SGP) PROCEDIMENTO/AFASTAMENTOS/LICENCAS PARA SERVIDORES FILIADOS AO REGIME GERAL PREVIDENCIA SOCIAL-RGPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.927 de 13 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 594.051,49, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.926 de 13 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.078.469,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.590 de 13 de Novembro de 2007

INSTITUI O PREMIO DE DESEMPENHO E O BONUS ESPECIAL, A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. (PL 608/07)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 46/10-INSTITUI GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL/CARREIRA SERVICO SOCIAL E PEDAGOGIA CONFORME A LEI
    • PL 608/07-APROVA O PL

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2007

CONCESSAO DE VALE-ALIMENTACAO A FUNCIONARIOS QUE GANHAM ATE 5 MINIMOS. COMENTARIOS A L 14588/07. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado