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EXTRATO DE CONVENIO-PMSP/SABESP ESTABELECE ACOES DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL.
Não informado
PROCLAMA REPRESENTANTES ELEITOS EM CADA MACROREGIOES/PARA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA.
AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO/48 CARGOS CARREIRA BIBLIOTECARIOS PARA CEUS.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS 13273 E N. 13274,AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA-SMPP,BEM COMO DISPOE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO.(DO OF. ATL 195/07)
ALTERADO
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA-SMPED, BEM COMO DISPOE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO.(DO OF. ATL 194/07)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE BIOLOGO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE-QPS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OF. ATL 193/07)
DISPOE SOBRE AS CONCESSOES E PERMISSOES DE USO DE AREAS MUNICIPAIS;ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 3.DA LEI MUNICIPAL 14501,DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. (OF.ATL 192/07)
DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES-2008.REVOGA P 4474/06.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 496/04
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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