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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.384.415,17 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.035.472,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2016 e revoga os artigos 34 e 35 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016.
Institui o Programa "Jogos de Tabuleiro", nas Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio EMEFMs, Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos CIEJAs e Centros Educacionais Unificados CEUs, da Rede Municipal de Ensino.
Estabelece requisitos técnicos para implementação de acessibilidade em plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular, para prestação de serviço em veículos táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Aumenta o índice de rotatividade, reduz o espaço físico e trasfere o ponto privativo 2089 para estacionamento de taxi comum.
Altera parcialmente o teor da Portaria 2.566/2011-SMS.G.
Fixa normas para formalização do COAPES e concessão de campo de atuação para estágios obrigatórios e residências nas unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
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