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Abre o processo de tombamento do marco rodoviário localizado no antigo caminho de ligação entre os Municípios de Sâo Paulo e Juquery, atualmente Mairiporã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 105, de 21 de setembro de 2011.
Tomba "ex-officio", o conjunto das antigas instalações da Escola Politécnica, localizada no Bairro Bom Retiro, composto pelas edificações e lotes como específica.
Tomba ex-officio o antigo Cine Belas Artes, localizado à Rua da Consolação nº 2.423, no bairro da Consolação, subprefeitura da Sé.
Altera composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificados na NFS-E
Aprova o Regulamento técnico sobre a alternância das posturas sentada e em pé para todos os ramos de atividades econômicas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.490.671,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.970, de 3 de março de 2015.
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