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DECRETO Nº 57.412 de 25 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 238.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.411 de 25 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.457.912,27 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.410 de 25 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.409 de 25 de Outubro de 2016

Revoga o Decreto nº 51.046, de 24 de novembro de 2009.

DECRETO Nº 57.408 de 25 de Outubro de 2016

Revoga o Decreto nº 11.842, de 7 de março de 1975.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.407 de 25 de Outubro de 2016

Revoga o Decreto nº 11.047, de 30 de maio de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.406 de 25 de Outubro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 25 de Outubro de 2016

Institui o regulamento do Serviço de Atendimento Especial– Serviço Atende, com as diretrizes, regras e procedimentos operacionais para o serviço.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.265 de 25 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Cidadão e institui o Comitê Intersetorial de Atendimento ao Cidadão – CIAC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.405 de 21 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.868.606,01 de acordo com a Lei nº 16.334/15.