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Defesa Civil - DEFESA CIVIL - BAIXAS TEMPERATURAS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 42 de 27 de Maio de 2025

Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 10 de 27 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 27 de Maio de 2025

Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 9 de 26 de Maio de 2025

Registra a Festa do Divino Espírito Santo da Freguesia do Ó como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.237 de 26 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.103.284,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 63 de 26 de Maio de 2025

Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 62 de 26 de Maio de 2025

Designa integrante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, para exercer a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 53 de 26 de Maio de 2025

Altera a Portaria SMADS nº 46 de 22 de dezembro de 2010 e inclui o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica e atualiza a referência de custos do serviço das Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 nos termos do Anexo Único.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 53 de 26 de Maio de 2025

Designa servidores, para comporem a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 52 de 26 de Maio de 2025

AVOCA O EXPEDIENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GSUAS) PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS).
  • Situação

    REVOGADO(A)