CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 64.798 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.685.471,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

Decreto nº 64.798, de 10 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.685.471,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

 

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 46.685.471,68 (quarenta e seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

 

CODIGO

NOME

VALOR

16.10.12.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

28.857.404,90

16.10.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.116.160,44

16.11.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

397.160,60

16.12.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

253.825,12

16.12.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.467,96

16.12.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.485,04

16.12.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.489,32

16.19.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

959.602,57

16.19.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

459.541,75

16.19.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

339.656,92

16.21.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

172.684,40

16.21.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.117.552,23

16.21.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

165.603,76

16.21.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

59.023,67

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

743.813,00

 

 

46.685.471,68

 

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

 

CODIGO

NOME

VALOR

16.10.12.122.3011.3002

Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

16.10.12.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

30.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

10.000,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

222.340,85

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

46.955,99

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

19.813,40

16.10.12.122.3015.2118

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

161.774,05

16.10.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33804100.00.1.500.9001.0

Contribuições

23.247,87

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

100.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

326.823,71

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

54.000,00

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

681.352,75

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

391.960,29

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

888.337,55

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

67.495,68

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

250.948,17

16.10.12.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

132.115,12

16.10.12.122.3024.2862

Manutenção e Operação do Programa de Residência Pedagógica Paulistana

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

16.10.12.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

34.389,81

16.10.12.128.3010.2890

Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

448.570,20

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.917,36

16.10.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

20.491,76

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

389.926,29

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

99.161,66

16.10.12.131.3012.2421

Publicidade Institucional

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

16.10.12.131.3012.2430

Publicidade de Utilidade Pública

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

16.10.12.361.3010.2879

Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

393.216,16

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.782.087,14

16.10.12.361.3010.9099

E2826 - Instalação de Toldos e Cortinas com Visores de Plásticos na EMEF Geraldo Sesso Junior

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

31.000,00

16.10.12.361.3010.9100

E2827 - Reforma na Escola EMEF Theo Dutra

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

48.000,00

16.10.12.361.3010.9126

E1807 - Construção de EMEF no Bairro Vila Yolanda - Distrito da Cidade Tiradentes

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000.000,00

16.10.12.363.3010.2882

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

136.773,16

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

37.340,55

16.10.12.365.3010.9129

E1824 - Cobertura da Quadra da EMEI Luis da Câmara Cascudo, localizada na R. Lanzarote, 150 - Jardim Vale das Virtudes, São Paulo - SP, 05796-090 - Distrito Campo Limpo

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

16.10.12.365.3025.2815

Fornecimento de Material Escolar-Educação Infantil

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

16.10.12.365.3025.2824

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.528,54

16.10.12.365.3025.2878

Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

447.863,23

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.182.904,22

16.10.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

28.167,27

16.10.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

107.451,06

16.10.12.366.3010.2809

Ações de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

16.10.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

124.304,04

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

223.251,23

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

45.816,85

16.10.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

34.352,35

16.10.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.670,77

16.10.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

98.663,20

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.516.844,45

16.10.12.367.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.082.269,31

16.10.12.368.3001.2880

Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB)

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

100.000,00

16.10.12.368.3010.2830

Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - CEU

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

314.353,84

16.10.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

24.977,60

33903100.00.1.500.9001.1

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

99.687,02

16.10.12.368.3010.2832

Manutenção e Operação dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano - CELP

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

265.467,94

16.10.12.368.3010.2872

Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6,75

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

200.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.273.631,15

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.910,85

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.700,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

103.000,00

16.10.12.368.3010.2884

Atualização do Currículo da Rede Municipal de Ensino

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.10.12.368.3010.2885

Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

65.000,00

16.10.12.368.3010.2888

Acompanhamento das Aprendizagens e Permanência Escolar

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

49.121,88

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

24.850,00

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

603.392,41

16.10.12.368.3010.2903

Proteção e Garantia ao Direito de Escolarização - PROTEGE

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

16.10.12.368.3010.4303

Ações de Educação Integral

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,20

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

324.680,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.154,01

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

17.157,60

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,40

16.10.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.062.966,94

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

0,01

16.10.12.368.3010.4376

Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - CEUs

 

33678300.00.1.500.9001.0

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada

1.000,00

16.10.12.422.3012.6250

Realização de Conferências Municipais Temáticas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

251.734,07

16.11.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

5.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

48.750,00

16.11.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

53.700,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

74.488,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

108.087,16

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.897,00

16.11.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

90.411,31

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

104,34

16.11.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

128.966,45

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.137,00

16.11.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

521.765,90

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

121.425,68

16.11.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.263,82

16.11.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

47.808,34

16.11.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

2.879,54

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

6.619,24

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

133.560,84

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.633,33

16.11.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

68.288,06

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.889,06

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

107,93

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

7.573,50

16.11.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

25.199,88

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

273.196,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

41.235,18

16.11.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

114.860,00

16.11.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

30.555,44

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

72.656,05

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.293,83

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

43.526,76

16.11.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.11.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

46.845,41

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

34.473,58

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

16.864,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

991.194,34

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.11.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

129.867,25

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

36.386,30

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

57,36

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

359,07

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

16.12.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

156.108,05

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

110.958,44

16.12.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

117.920,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

95.989,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

83.358,44

16.12.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.320,92

16.12.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

55.416,00

16.13.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

10.000,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.536,38

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

214.200,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

93.157,35

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

774,02

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

120.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

42.850,22

16.13.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

28.800,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

21.600,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

79.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.320,00

16.13.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

188.157,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.353,08

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.974,32

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.454,18

16.13.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

43,69

16.13.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

51,00

16.13.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

11.332,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.978,30

16.13.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

97.613,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.878,05

16.13.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

207.441,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

174.798,17

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.679,73

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

32.764,80

16.13.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.850,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.501,07

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.552,12

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

38.319,71

16.13.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

69.652,54

16.13.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

17.850,00

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.219,74

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

68.720,23

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

79.582,62

16.13.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

191.520,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

56.545,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.398,80

16.13.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

72.700,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

25.890,16

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

36.785,80

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.240,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

225.111,02

16.13.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,09

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

16.13.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

43.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.434,52

16.14.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

9.317,83

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

53.271,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.490,03

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

5.180,22

16.14.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

80.152,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

28.460,62

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.851,64

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.863,40

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

26.000,00

16.14.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

37.863,63

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

36.207,43

16.14.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,73

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.063,00

16.14.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

31,55

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

115.218,80

16.14.12.365.3025.2824

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

71.116,33

16.14.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

76,00

16.14.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

54.549,46

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.430,47

16.14.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

948,84

16.14.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

82.891,35

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

623.551,07

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.648,20

16.14.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

7.334,06

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.716,59

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

46.767,07

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.793,28

16.14.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

34.629,93

16.14.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

224,42

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

240.601,03

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

53.472,79

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.445,87

16.14.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

41.800,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

16.14.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

37.043,38

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

48.000,00

16.14.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,06

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5,00

16.14.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

12.962,50

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.091,59

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.623,50

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

16.15.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

53.422,59

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

320.889,37

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

257.414,14

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

691.627,58

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

17.501,85

16.15.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

774,10

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.118,57

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.677,06

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.000,00

16.15.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

135,20

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

155.953,02

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

314,11

16.15.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

359.470,80

16.15.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

76.861,00

16.15.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

15.430,50

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.642,77

16.15.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

91.068,03

16.15.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

67.981,63

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.296,12

16.15.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

21.500,97

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

478,20

16.15.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

73,81

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.102,92

16.15.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

401,01

16.15.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.640,86

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.028,76

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.071,91

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

852.250,00

16.15.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7,03

16.15.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.275,17

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

532.106,54

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

125.045,23

16.16.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

10.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

22.781,04

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

162.021,62

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

159.463,41

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

10.842,51

16.16.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

44.044,28

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

79.917,70

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

20.000,00

16.16.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

51.106,75

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

139.398,66

16.16.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

38,00

16.16.12.365.3025.2824

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

97.939,46

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

46.519,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

66.391,01

16.16.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

69,00

16.16.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

5,32

16.16.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

223.030,58

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.683,85

16.16.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

89.453,18

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

139.834,44

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

125.411,64

16.16.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

27.297,36

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

124.922,09

16.16.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.835,96

16.16.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

94.384,25

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

341.064,17

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

63.384,29

16.16.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

47.605,72

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

44.141,90

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

16.16.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5,63

16.16.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

71.043,85

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

860,12

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

16.17.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

8.586,86

16.17.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

110.044,38

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

36.282,48

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

8.343,16

16.17.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.100,08

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.568,34

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

38.425,74

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

5.197,59

16.17.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

321,37

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

103,92

16.17.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

54.621,34

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

143.583,92

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

153.366,05

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

1.691,88

16.17.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.17.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

45.766,98

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

50.000,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

16.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.942,14

16.17.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2,55

16.17.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

45.650,57

16.19.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

216.405,58

16.19.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

150.000,00

16.19.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

79.756,97

16.19.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.370,00

16.19.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

112.305,43

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.634,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

30,53

16.19.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

66,00

16.19.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.639,86

16.19.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

216.648,37

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

167.998,90

16.19.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

213.601,00

16.19.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

59.830,84

16.19.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.867,53

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.017,00

16.19.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

102.045,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

344.624,64

16.19.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,95

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3,00

16.19.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

398.462,70

16.20.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

15.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

141.680,13

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

170.226,19

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

4.745,94

16.20.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

103.619,40

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

275.210,25

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

9.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

24.430,16

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

142.090,00

16.20.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

303.196,02

16.20.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

36.800,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.098,22

16.20.12.363.3010.2882

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

29.336,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

6.400,00

16.20.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.508,11

16.20.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

51.883,00

16.20.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

50.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

24.858,36

16.20.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

41.513,70

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

126.587,19

16.20.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

76.908,07

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

102.228,25

16.20.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.456,64

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.435,00

16.20.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

81,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

290.990,84

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.900,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

368.510,75

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

81.957,77

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

39.423,68

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.874,50

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

16.20.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4,64

16.20.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.537,52

16.21.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

235.710,17

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

618,89

16.21.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.752,83

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

600,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

128,00

16.21.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

55.148,42

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

135.862,07

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.584,57

16.21.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,45

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41,00

16.21.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.439,71

16.21.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.729,92

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

541,19

16.21.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,82

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

67,00

16.21.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

12.886,57

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.541,79

16.21.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

26.682,73

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

79.870,00

16.21.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

17.111,95

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

168.015,14

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.851,05

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30,09

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

24.015,69

16.21.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

681,66

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.057,42

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.959,67

16.21.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.180,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

714,91

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.846,06

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.544,69

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

7,36

16.21.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

4.819,02

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.500,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.931,27

16.21.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4,00

16.21.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

19,39

16.22.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

6.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

58.844,27

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

25.000,00

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

9.037,62

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

692,09

16.22.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

11.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.381,89

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.208,68

16.22.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

49.355,50

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

946,64

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

4.650,09

16.22.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40,00

16.22.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

49,00

16.22.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

29.790,88

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.925,11

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

24.050,65

16.22.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

124.743,32

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

273,85

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

67.528,62

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

3.224,16

16.22.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

20.215,01

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

71.821,14

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

4.364,21

16.22.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4,00

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.180,81

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.308,12

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

354,00

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

0,01

16.22.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.272,00

16.22.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

16.22.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

6.000,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

38.325,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

90.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

68.800,00

16.22.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

96.881,00

16.22.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

37.492,37

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.653,95

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.429,40

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

34,28

16.23.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

50.033,54

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

38,19

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.684,53

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

10.574,07

16.23.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

70.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.110,54

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.758,43

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

10.800,00

16.23.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

32.590,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

328,00

16.23.12.361.3010.2841

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.398,98

16.23.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

221.917,43

16.23.12.365.3025.2840

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80,00

16.23.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

38.383,75

16.23.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

234.721,84

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

198.282,89

16.23.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

100.000,00

33909200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

5.858,28

16.23.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

69.846,39

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3,60

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.044,06

16.23.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.915,41

16.23.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

185.015,57

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

760.988,72

16.23.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

75.023,69

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

23.554,33

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.815,31

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800,49

16.23.12.368.3010.2839

Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5,43

16.24.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33503500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

4.431,51

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

67.532,81

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

164.972,16

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

114.888,05

 

 

46.685.471,68

 


Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de dezembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de dezembro de 2025.

Documento original assinado nº   147456574

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo