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Dispõe sobre o parcelamento do preço das cessões dos terrenos em cemitérios municipais.
REVOGADO(A)
Institui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à depreciação, com fulcro no artigo 10 da Portaria SF nº 262, de 2 de dezembro de 2015
Dispõe sobre os procedimentos relativos as cessões de terrenos nos cemitérios municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna pública a realização de eleição para os dois representantes dos servidores que farão parte do Conselho Consultivo da Biblioteca Mário de Andrade.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 105, de 05 de novembro de 2019, que instituiu a tarifa “Bandeira 3” para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.
Cria Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 696/15
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