CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3808

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 30 de Novembro de 2006

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência do Hospital do Servidor Público Municipal ao Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 71 de 1 de Dezembro de 2006

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA READEQUACAO E REDISTRIBUICAO FISICA DAS UNIDADES/SUPERVISOES INSTALADAS NO PATIO CONTIGUO AO EDIFICIO SEDE E SUAS INSTALACOES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 625/2006; OFÍCIO DE 30 de Novembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 625/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.937 de 30 de Novembro de 2006

Dá nova redação ao "caput" do artigo 4º do Decreto nº 47.145, de 29 de março de 2006, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 29 de 1 de Dezembro de 2006

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 38 E ARTIGO 47 DA RESOLUCAO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 28 de 1 de Dezembro de 2006

ALTERA A RESOLUCAO 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 139 de 30 de Novembro de 2006

Concede gratificação de Gabinete aos servidores que estejam no efetivo exercício de funções dos Gabinetes que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.935 de 29 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI14 126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.934 de 29 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.703.730,47, DE ACORDO COM A LEI14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.933 de 29 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado