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CESSA/DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO HSPM, COM MANDATO DE 2 ANOS PARA O EXERCICIO DE 2007/2008.
Não informado
AS ORGANIZACOES AUTORIZADAS A RECEBER RECURSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DE SUAS INSTALACOES FISICAS DEVERAO APRESENTAR PLANO DE APLICACAO INDICANDO DESTINACAO/VALORES DOS RECURSOS.
REVOGADO(A)
O CREDOR QUE JA TENHA CONCLUIDO ATE 15/12/06, O PROCESSO DE PARCELAMENTO D A DIVIDA, CONFORME A P 32/05, PODERA PARTICIPAR DA OFERTA PUBLICA DE RECURSOS 1/06, PARA RECEBER ANTECIPADAMENTE AS PARCELAS DE SEU CREDITO VENCIVEIS EM 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012
CRIA COMISSAO PARA ELABORACAO DE UM PLANO DIRETOR DE REFORMAS FISICAS, ESTRUTURAIS E DE CONSTRUCOES DA COVISA.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMRL. REVOGA P 227/05.
ALTERA COMPOSICAO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AHMRS. REVOGA P 387/05.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL SUDESTE. REVOGA P 228/05.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMCO. REVOGA P 228/05.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMRT. REVOGA P 386/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
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