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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.290.004,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL SOB COORDENACAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E INFORMACAO - GPI.
IMPLANTA O FLUXO RAPIDO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE LEPTOSPIROSE DE 12/2000 A 4/2001.
CRIA A COMISSAO TECNICA DE COORDENACAO E AVALIACAO DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (AVALIAR TECNICAMENTE OS RESULTADOS).
CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO ITEM 9 DA TABELA II E ITENS 1, 2, 3 DA TABELA III AMBASANEXAS AO DECRETO N. 38902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADO PELO DECRETO N. 38983, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
CRIA A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE DE CAMPO/LABORATORIAL,PARA SERVICOS CONTRA PROLIFERACAO DO AEDES AEGYPTI.
ATRIBUICOES E COMPETENCIAS DO COLEGIADO TECNICO DOS REPRESENTANTES DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SAUDE - SIMS.
REGULAMENTA A "X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO".
CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO E AVALIACAO TECNICA DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (TERMO ADITIVO 2/00 AO CONVENIO COM O SUS).
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