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DECRETO Nº 60.832 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.587,21 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.831 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.912.197,02 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.830 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.658.375,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.829 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 367.762.361,11 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.828 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.379.499,80 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.827 de 30 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.315.474,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 465 de 30 de Novembro de 2021

Designa os representantes da Rede de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo, criada pela Portaria SGM-358, de 5 de outubro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 332 de 30 de Novembro de 2021

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 331 de 30 de Novembro de 2021

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 17 de 30 de Novembro de 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 17 de maio de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA