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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 13 de 29 de Novembro de 2021

Altera o itinerário da linha metropolitana 281TRO “Mairiporã (Terminal Rodoviário Siguemi Aiacyda) – São Paulo (Pedra Branca)” no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.545 de 29 de Novembro de 2021

Altera a composição do Grupo Gestor Municipal constituído pela Portaria PREF-392, de 21 de agosto de 2014, alterado pela Portaria PREF-96, de 18 de abril de 2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 9 de 26 de Novembro de 2021

Compõe o Comitê de Combate ao Aedes na Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 9 de 26 de Novembro de 2021

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2021 e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 79 de 26 de Novembro de 2021

Altera a composição dos representantes do poder público na Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 73 de 26 de Novembro de 2021

Regulamenta, para a rede socioassistencial municipal, a flexibilização das restrições de funcionamento prevista pelo Decreto Municipal nº 60.681/2021.

DECRETO Nº 60.823 de 26 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.755,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.822 de 26 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 825,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.821 de 26 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.407.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 555 de 26 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito Central e Regional.
  • Situação

    REVOGADO(A)