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Substitui e atualiza a representatividade de membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 30/2017, publicada em 08/11/2017, que criou GT para viabilizar o encerramento dos convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período entre 2002 e 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza a concessão temporária de áreas públicas para a realização de eventos com até 250 pessoas.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.930.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista no artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.016.009,57 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
Dispõe sobre o “Festival AnimaSP” da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a execução dos serviços sócio-sanitários integrados voltados à assistência a idosos com perfil para ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos) grau III, que estão sob gestão municipal, regulamentando as ações de saúde e os fluxos a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Retifica o anexo único da Portaria nº 48/SMSUB/2021, que divulgou a a primeira lista dos Blocos de Carnaval de Rua autorizados pelo Município de São Paulo.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB/2017.
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