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Altera a composição do Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da SABESP e da ARSESP.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Dispõe sobre alterações do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede Municipal de Ensino
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui Membro Relator da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/APDO-TI.
Designa funcionário como responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Constituir o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Regimento Interno do Conselho Municipal Participativo da Subprefeitura do Campo Limpo.
Altera a Portaria SEHAB nº 78/2021, que delegou à Secretaria Executiva de Mananciais, competências relacionadas à execução orçamentária e financeira no âmbito das áreas de atuação do Programa Mananciais para os contratos que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a renunciar, no âmbito de acordo judicial que venha a ser celebrado com a União nos autos nº 0068278-78.1974.403.6100, com vistas ao encontro de contas de indenização por esta devida em razão de ocupação irregular da área denominada “Campo de Marte” com o débito do Município decorrente do “Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas” pactuado com base na MP 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, ao valor da indenização que eventualmente superar o débito da municipalidade no citado contrato.
APROVADO
Altera o Grupo Técnico Especial de Análise – GTEA para análise dos processos no Sistema SLC e SLCe advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013.
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