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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.335.040,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.062.950,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.468,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Constitui Comissão para apurar os termos contratuais e repasses, bem como eventual necessidade de adequação da adoção de 85% (oitenta e cinco por cento) como percentual para se considerar efetiva a disponibilização do conjunto de ações de saúde preconizados no SUS e estabelecidos no Contratos de Gestão.
REVOGADO(A)
Altera a Comissão Permanente de Servidores desta Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
Altera membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 28 de novembro de 2021, visando melhorar o uso da Avenida Paulista em dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Altera a Comissão Permanente para realização de Licitações nas modalidades previstas no art. 22, da Lei nº 8.666/93 no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
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