PORTARIA SGM 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo SEI 6010.2021/0003874-3

Alterar a composição do Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da SABESP e da ARSESP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria PREF-352, de 16 de maio de 2018, e designar o senhor FLAVIO BARBARULO BORGHERESI, RF 748.460.7, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria de Governo Municipal, integrar o Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, com a finalidade de compartilhar a responsabilidade pelo oferecimento do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Capital.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, designada pela Portaria PREF-352, de 16 de maio de 2018, para integrar o referido Comitê.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal