PORTARIA Nº 021/AMLURB-GAB/2021

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB/2017.

O Chefe de Gabinete desta AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial Lei 13.478/2002 e conferidas pelo § 2º do art. 7º do Anexo Único do Decreto n.º 45.294/2004,    

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor Eliel Souza Guimaraes, RF: 857.995.4, na qualidade de Titular e a senhora Fernanda Mota Cavalcante, RF: 889.798.1, na qualidade de Suplente, ambos indicados como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por meio do Processo SEI nº 6064.2019/0000180-8, para integrar o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017.

Art. 2º - Cessar, em consequência, a indicação da senhora Eneide Pontes Gama, RF: 858.968-2, na qualidade de Titular e senhor Rafael Arosa Pro Otero, RF: 857.135-0, na qualidade de Suplente, designado por meio da Portaria nº 028/AMLURB-PRE/2019, ambos, representantes da SMDET para compor o referido Conselho de Acompanhamento.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. - MAURO HADDAD NIERI - Chefe de Gabinete - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -AMLURB