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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 7 de 10 de Janeiro de 2003

SMSP/SMT/SEMAB NORMALIZACAO PARA CONCESSAO DO TERMO DE PERMISSAO DE USO AOS "DOGUEIROS MO TORIZADOS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 10/03(SMT/DSV)-SORTEIO P/ TERMO DE PERMISSAO DE USO NOS TERMOS DA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 10 de Janeiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE PADRONIZACAO DE MATERIAL PERMANENTE MEDICO- HOSPITALAR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 2 de 9 de Janeiro de 2003

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP, JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO - 0,916% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 10 de Janeiro de 2003

SME/SAS GESTAO COMPARTILHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME PARA CRECHES/CEIS ATE 30/03/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2460/03(SME)-GT ESPECIAL PARA COORDENAR/CAPACITAR PROFESSORES EDUCACAO PARA CONVENIOS/CONTRATOS CONFORME A PI

DECRETO Nº 42.783 de 8 de Janeiro de 2003

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PUBLICA ANEXO I, CONFORME DOM 210103,P.9. OBS:PUBLICA ANEXO IV, CONFORME DOM 120303,P.11
  • Situação

    Não informado
    • C 2/03(SF)-ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS CONFORME ODECRETO

DECRETO Nº 42.782 de 8 de Janeiro de 2003

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.780 de 8 de Janeiro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADONO DISTRITO DE SANTA CECILIA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.779 de 8 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUA DO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.778 de 8 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAQUARI N. 549, 10 SUBDISTRITO, BELEN ZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.508 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA RUBENS TAVARES DA COSTA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM REIMBERG - DISTRITO DA CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 165/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 165/02
    • D 43225/03-CIDADE DUTRA-CARACTERIZA DADOS TECNICOSDE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI