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Determina a composição da Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Morumbi Sul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores públicos para comporem a Comissão de Reconhecimento e Depreciação do Valor dos Bens Móveis Ativos Constantes do Patrimônio do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 56.336, de 17 de agosto de 2015, que declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Capão Redondo e de Jardim São Luís, necessários à canalização do Córrego Freitas.
Dispõe sobre a retificação da grafia e caracterização de dados técnicos da Praça Irmãos Karman.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 562/16.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 474/13.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2020.
Dispõe sobre a reserva e destinação de 10% dos alvarás de estacionamentos, quando do sorteio pelo Município, a aqueles taxistas que comprovarem maior tempo na profissão, e dá outras providências.
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