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AUTORIZA A NOMEACAO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO PARAA SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. (OF. 4/2003-AT)
Não informado
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "MEDICAMENTOS" PARA A GRATUIDADE DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO PARA FUNCIONARIOS COM REMUNERACAO BRUTA DE ATE R$ 1.000,00.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "AVALIACAO FUNCIONAL E GERENCIAL" PARA A IMPLEMENTACAO DO NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS (PCCS) E MELHORAR OS MECANISMOS DE MOBILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "ABSENTEISMO" PARA DIAGNOSTICAR AS CAUSAS E APRESENTAR PROPOSTAS PARA A SUPERACAO DESSE PROBLEMA.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "CONDICOES GERAIS DE TRABALHO" PARA APRESENTAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDICOES DE TRABALHO/PROPOSTAS PARA MELHORAR/APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS CIPAS.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "REVISAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR" PARA DEBATER/ANALISAR/COLETAR INFORMACOES E PROPOR MEDIDAS SOBRE O TEMA.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "PREVENCAO DA VIOLENCIA" PARA PREVENIR SITUACOES DE VIOLENCIA CONTRA SERVIDORES/USUARIOS NOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA.
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
CONVOCACAO/INCLUSAO DOS PROFISSIONAIS MEDICOS/CIRURGIOES DENTISTAS, COM POSTO DE TRABALHO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS - J24 SERAO FEITAS COMO ESPECIFICA.
SME/SAS ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES DE IDADE.
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