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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 2 de 7 de Fevereiro de 2003

PEDIDOS DE EMISSAO DE 2A. VIA DO IPTU, SOMENTE SERAO ACEITOS POR SOLICITACAO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DESAT Nº 2 de 7 de Fevereiro de 2003

TRANSFERENCIA DOS PRONTUARIOS MEDICO-PERICIAIS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAMNA UNIDADE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.520 de 6 de Fevereiro de 2003

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.519 de 6 de Fevereiro de 2003

Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201, 209, 216 e 217 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986, o qual dispõe sobre competências do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2003

SEHAB/SJ/PGM INSTITUI COMISSAO TECNICA PARA DEFINICAO DE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVACAO DO REGISTRO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS CONFORME A LEI 13514/03.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.831 de 5 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 660.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.830 de 5 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 610.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.829 de 5 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.154.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.518 de 5 de Fevereiro de 2003

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 60/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 60/02

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2003

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 1/03 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM X ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S/A - PREPARATIVOS PARA O CARNAVAL/03.
  • Situação

    Não informado