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COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO ENCAMINHARA A CONT - 3, RELACAO DOS PROCESSOS DE 2003 CUJAS PRESTACOES DE CONTAS DEVERAO SER BAIXADAS NO SISTEMA NOVOSEO.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA PARA INTEGRAR O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS - PMAT.
INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL O ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DA PREFEITURA EM BRASILIA - DF, ORGAO INTEGRANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM.
AUTORIZA A REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS, CONFORME REQUERIDO PELOS EXPOSITORES DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON.
CONSIDERA UNIDADE OPERACIONAL O CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CEJUR.
ABONA OS ATOS ASSUMIDOS PELA COMISSAO EXECUTIVA E PRORROGA POR 60 DIAS O MANDATO DOS SEUS MEMBROS.
SMT/SME/SMSP CRIA GRUPO DE TRABALHO QUE SERA RESPONSAVEL PELO ESTUDO/DEFINACAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A DESCENTRALIZACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.336,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.640,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 214.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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